Mensagem final

Caros Colegas,

Na noite de terça-feira, dia 27, concluímos o programa de reuniões e visitas a todos os Núcleos Regionais. Retornamos agora à presença dos colegas para, acima de tudo, agradecer pela forma respeitosa com que fomos recebidos, pela paciência e atenção que nos dispensaram e pelas inúmeras contribuições oferecidas, pessoalmente, por e-mail ou telefone. É dessa forma, com a participação de todos, que construiremos o MP de nossos sonhos.

Procuramos fazer uma campanha altiva e respeitosa, com exposições restritas ao plano de ideias e projetos que consideramos importantes para nossa Instituição. A experiência, como sempre, é desafiadora, mas também enriquece e gratifica. Pudemos discutir, franca e serenamente, o futuro de nossa Instituição. Não tivemos - nem temos - pretensão de impor nada, apenas discutir alternativas para nos tornarmos ainda mais fortes, melhores e mais felizes.

Conduzimos - e pretendemos continuar conduzindo - o Ministério Público catarinense prestigiando a harmonia e os valores democráticos. Evitamos a discórdia e a beligerância, que pouco ou nada contribuem na resolução dos problemas. Evitamos fazer dos equívocos alheios fator de mérito para qualquer conquista pessoal. Procuramos sempre caminhar com as próprias pernas e a construir com as próprias mãos, contribuindo para o bem-estar de nossos colegas e da sociedade que representamos. Sabemos que há muito a fazer. E, por mais e melhor que fizermos, nunca faremos tudo nem nos tornaremos melhores ou superiores a ninguém. O que não se pode é deixar de implementar as ações necessárias e adequadas à defesa dos direitos e interesses da sociedade e do Ministério Público.

Fomos austeros e cautelosos na gestão do nosso patrimônio, da nossa receita e de nosso pessoal. Pugnamos pelo crescimento e desenvolvimento do Ministério Público, elevando o seu conceito perante os Poderes do Estado, as instituições públicas e privadas, as entidades associativas, a imprensa e os demais segmentos sociais.

Pedimos escusas por eventuais falhas ou omissões. O período das reuniões e debates é muito curto para apresentarmos todos os nossos projetos. Sabemos também que não conseguimos conversar, pessoalmente, com todos os colegas. Embora muito desejássemos — e ainda desejemos. Mas, a disposição para o diálogo persiste e continuamos abertos, para, indistintamente, e sem qualquer discriminação, conversar franca e lealmente com todos, a qualquer momento, inclusive para esclarecer eventuais dúvidas que possam ter restado.

Apenas para rememorar, encaminhamos abaixo algumas realizações do período em que estivemos à frente do MP, e também algumas propostas para o próximo período. Mais informações poderão ser encontradas navegando pelo nosso programa no menu do lado direito.

Finalmente, reafirmamos nosso compromisso de usar toda a energia, experiência e conhecimentos para elevar ainda mais o nome do Ministério Público, preservar as nossas prerrogativas e garantias legais. Sabemos que, para isso, não bastarão apenas nossas próprias forças e determinação pessoal. Precisamos — e contamos — com o apoio de todos, para ajustar o rumo e fazer exitosa nossa caminhada. Como disse Cora Coralina: "O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher".

Finalizando, esperamos que, depois de uma reflexão serena e independente, sejamos merecedores do seu voto.

Muito obrigado.

Lio Marcos Marin

REALIZAÇÕES

PROPOSTAS

Realização do Planejamento Estratégico nos moldes exigidos pelo CNMP Elaboração racional do PGA 2013, com audiência da classe, definição de metas e sistema de avaliação Recuperação da confiabilidade, presteza e reconhecimento dos órgãos externos Atuação permanente junto ao CNMP e o Congresso Nacional na defesa das prerrogativas institucionais e interesses da classe Agilização das análises das revisões de arquivamento, com a ampliação do número de membros do CSMP Inauguração de política de harmonização da classe e do corpo de servidores, prestigiando o diálogo e o respeito humano Criação de 14 novos cargos de Promotor de Justiça e instalação de 13 novas Promotorias e 6 Procuradorias de Justiça. Aperfeiçoamento do processo de seleção e nomeação de Estagiários em nível graduação e pós-graduação Fortalecimento e aperfeiçoamento da estrutura da Coordenadoria de Comunicação do MPSC. Instalação e operação do Serviço de Atendimento e Informação ao Cidadão, na forma da Lei 12.527/11 Redefinição e aperfeiçoamento do desenho operacional dos Centros de Apoio, com definição clara dos parâmetros de atuação. Criação dos grupos de trabalho para defesa dos animais e do patrimônio histórico e cultural Intensificação das ações voltadas ao implemento do saneamento básico no Estado Incremento das ações destinadas a garantir a qualidade da água distribuída para consumo humano no Estado Ampliação das ações no âmbito do controle da qualidade dos alimentos Implementação do Programa Acessibilidade Total, com prioridade para a garantia de acesso a escolas e postos de saúde. Intensificação das ações no âmbito dos programas voltados à proteção dos idosos e à prevenção e tratamento de usuários de drogas Início da montagem da rede de apoio técnico para o controle das internações psiquiátricas involuntárias. Implantação, em parceira com a Secretaria de Estado da Justiça, do Sistema Estadual de Penas e Medidas Alternativas. Intensificação das ações voltadas à conclusão de inquéritos policiais por crimes de homicídio ocorridos antes do ano de 2007 e em 2008, cumprimento meta do CNMP. Celebração de ajuste com a SSP e o IGP para agilização das perícias em processos de relevante interesse para o MPSC Reformulação e aperfeiçoamento do Programa APOIA Desenvolvimento de ações voltadas à melhoria do sistema socioeducativo em meio aberto e fechado, consoante as diretrizes da Lei 12.594/2012. Lançamento da campanha “Laços de Amor, em parceria com o TJSC, OAB e ALESC, para estímulo à adoção. Reestruturação e aperfeiçoamento operacional das Promotorias Regional da Ordem Tributária, gerando um incremento de 108% da receita tributária resultante diretamente das ações do MPSC. Intensificação das ações de apoio às Promotorias com atuação na área tributária, resultando em cerca de 2.900 atendimentos, entre orientações, pesquisas e remessa de subsídios. Lançamento, em parceria com a FECAM, de programa voltado à recuperação da saúde fiscal dos municípios. Promoção, em caráter sistemático e permanente, de sustentação oral e articulações junto ao TJSC, em defesa das teses sustentadas em ADIs propostas pelo MPSC. Fortalecimento expressivo do suporte tecnológico e do quadro de pessoal do CIP, com a aquisição de novos softwares e equipamentos, especialmente na área de geoprocessamento. Criação e instalação do GAECO de Itajaí e fortalecimento da estrutura dos GAECOs em todo o Estado, com duplicação da capacidade operacional do “Guardião, a incorporação de 9 veículos, aquisição de equipamentos, disponibilização de armamentos e alocação de 23 novos agentes. Realização, pelos GAECOs, de cerca de 32 grandes operações no Estado, que resultaram no cumprimento de 250 mandados de prisão e busca e apreensão. Criação do Grupo Especial de Trabalho para Enfrentamento da Violência Organizada – GEVO, para monitoramento, prevenção e repressão a atos atentatórios à segurança perpetrados por grupos criminosos organizados. Ampliação expressiva do quadro de apoio técnico e administrativo do CEAF, com a realização de 96 eventos voltados ao aperfeiçoamento funcional, atraindo mais de 10 mil participantes e representando um incremento da ordem de 200% em relação às atividades do período de 2007 a 2010. Oferta de cursos de pós-graduação em Desenvolvimento Gerencial e Gestão Pública e em Direitos e Interesses Difusos e Coletivos contratados nas áreas da infância e juventude, idosos e pessoas portadoras de deficiências. Criação, implantação do Conselho de Consolidação de Teses Institucionais. Ampliação do quadro de pessoal de apoio do Ministério Público, com a criação de 113 novos cargos e provimento de 98, dentre os já existentes. Conclusão do inventário da situação dos espaços físicos ocupados pelo MPSC em todo o Estado. Ampliação da área física própria do MPSC de 14.703,70 ms2 para 33.382,70 ms2, reduzindo o valor das locações de R$ 1.586.000,00 para R$ 884,719,00 por ano. Lançamento de licitação para reforma e adaptação do anexo destinado ao Ministério Público no Fórum Eduardo Luz, da Capital, e do edifício-sede da PGJ, com ênfase para a adequação dos gabinetes dos Procuradores de Justiça. Impulsionamento das obras da sede das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul, com conclusão prevista para meados deste ano. Início dos estudos técnicos e dos projetos de engenharia, para licitação e construção da sede própria das Promotorias de Justiça de Tubarão, Joinville e Chapecó, assim como da sede do CEAF e do Memorial do MPSC e da Unidade de Gestão e Administrativa de Desenvolvimento de Tecnologias da Informação no Sapiens Parque, em Canasvieras. Revisão e adequação dos contratos com empresas de consultoria e prestação de serviços na área de tecnologia da informação, com sensível economia para os cofres do MPSC. Reativação de sofwares, como o BS3, para acompanhamento e avaliação das ações contempladas no Planejamento Estratégico. Manutenção em níveis paritários do percentual de participação do MPSC na receita líquida do Estado. Redução de 1,59 para 1,52% no índice de comprometimento da receita do MPSC com pagamento de pessoal, com espaço para incremento do quadro em face dos limites da LRF. Quitação de débitos salariais e indenização gradual de férias não gozadas. Instituição e pagamento do Auxílio Alimentação, com pagamento das verbas atrasadas. Sustentação do pagamento do auxílio-moradia.

Reduzir drasticamente o fardo burocrático das Promotorias de Justiça Concluir o Manual de Gestão de Promotorias e capacitar o pessoal de apoio Intensificar a solidariedade institucional e as parcerias no desenvolvimento de ações e projetos de interesse social Promover a revisão geral da Lei Orgânica mediante prévia e ampla discussão com a classe Prover todas as vagas existentes no quadro do MPSC, acelerando e racionalizando os concursos de ingresso. Criar e instalar novas Promotorias de Justiça a partir da definição de critérios claros e objetivos Criar as Promotorias Especializadas de Defesa da Educação Instalar, regionalmente, estruturas de apoio técnico às Promotorias de Justiça Regionais do Meio Ambiente e Ordem Tributária e da Moralidade Administrativa, para facilitar o apoio aos órgãos de execução. Implementar metodologia de gestão de processos em todas as Promotorias de Justiça do Estado Implantar sistema de registro, catalogação e difusão das ações dos órgãos de execução Discutir alternativas para a valorização e enriquecimento do trabalho da Segunda Instância Ampliar e aperfeiçoar o sistema de captura e divulgação das atividades e ações do MPSC Implementar integralmente o Programa de Otimização das Ações de Combate à Corrupção – LIMPE Criar força-tarefa para o impulsionamento de procedimentos represados na área da moralidade administrativa Redefinir o âmbito de atuação e o modelo operacional das Promotorias Regionais do Meio Ambiente Intensificar as ações voltadas para o controle da segurança e qualidade de obras públicas, com ênfase para as habitações destinadas à população de baixa renda. Estimular, em articulação com os municípios, a implantação e funcionamento dos Conselhos Antidrogas e de Proteção do Idoso. Estender as centrais do Sistema de Penas e Medidas Alternativas para todo o Estado, hoje restrito a Florianópolis, São José e Joinville. Criação do Núcleo de Acompanhamento das Execuções Penais, em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça. Criação de sistema de registro, acompanhamento e controle das perícias requisitadas pelo MPSC. Implantar sistema de monitoramento da demanda e da pauta de trabalho das Promotorias de Justiça criminais, prevenindo possíveis estrangulamentos. Intensificar as ações, inclusive com a celebração de novas parcerias, visando à ampliação e ao aperfeiçoamento da rede de atendimento à saúde infato-juvenil e do sistema socioeducativo em meio aberto e fechado. Ampliar o alcance do Programa Jovem Aprendiz Desenvolver e implementar projeto destinado a consolidar a prática da Mediação nas Escolas. Concluir o diagnóstico da situação fiscal dos municípios, estimulando-os à adequação e à implantação de estrutura apta a garantir a realização da receita tributária municipal. Intensificar o processo de acompanhamento e adoção de medidas processuais para garantia da efetividade das decisões declaratórias de inconstitucionalidade em ADIs aforadas pelo MPSC Disponibilizar, de forma sistematizada, em meio eletrônico, o elenco normativo estadual e municipal de maior relevância, para efeito de controle de constitucionalidade. Estimular os órgãos colegiados do TJSC a suscitar, sistematicamente, junto ao MPSC o exame de leis e atos normativos estaduais e municipais que, sob alegação de vício de constitucionalidade, estejam ensejando a promoção, em larga escala, de ações judiciais repetitivas. Ampliar e fortalecer a estrutura operacional dos GAECOs em todo o Estado, examinando a necessidade de criação e instalação de novas unidades. Definir, em conjunto com os Coordenadores dos GAECOs e os Promotores de Justiça com atuação na área criminal, as diretrizes, as hipóteses e a forma de atuação dos GAECOs, de modo a otimizar os resultados das investigações. Elaborar, de forma participativa, e instituir a Política de Aperfeiçoamento Funcional dos membros e servidores do MPSC. Consolidar a implantação e expandir as atividades do Centro de Educação a Distância do MPSC Consolidar e enriquecer o conteúdo do Memorial do MPSC e instituir o Plano de Gestão Documental Intensificar as ações do projeto de Gestão das Promotorias, buscando a efetiva racionalização no uso do tempo de dos esforços utilizados nas rotinas diárias da função. Consolidar e projeto da Biblioteca Digital mediante a aquisição de tablets para todos os membros do MPSC e ampliação do acervo de obras jurídicas acessáveis. Definir formalmente, de forma criteriosa, a lotação de todos os servidores efetivos e comissionados do MPSC. Promover, de imediato, concurso público para provimento dos 74 cargos efetivos criados no ano anterior pela LC n. 579/2012. Implementar os serviços afetos à Gerência de Saúde, criada em 2012, para colocar em execução política de preservação da saúde de Membros e Servidores do MPSC. Concluir os estudos para fins de implantação do Auxílio-Saúde. Adotar no MPSC o sistema de “Compras Verdes”, como forma de contribuir para a proteção do meio ambiente. Executar, a partir das prioridades indicadas pelos Promotores de Justiça, as obras e serviços de reforma e adaptação dos espaços das Promotorias no interior do Estado. Concluir a sede própria das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul e prosseguir nas ações de reforma, adaptação e construção em Florianópolis, Lages, Tubarão, Joinville e Chapecó. Consolidar a ampliação da Rede de Comunicação de Dados do MPSC, dotando-a de componentes de fibra ótica e redundância, possibilitando inclusive o tráfego de voz e imagem e garantindo maior velocidade e segurança a todos os sistemas, particularmente o SIG. Concluir o processo de aperfeiçoamento do SIG, nos moldes que estão sendo ajustados contratualmente com a SOFTPLAN, ampliando o rol de produtos oferecidos, incluindo a geração de relatórios no sistema Qlik VieW. Instituir o Cartão de Pagamento, cujo projeto está em fase de conclusão, para simplificar e facilitar os procedimentos de aquisição e pagamento de bens e serviços pelas Promotorias de Justiça de todo o Estado. Insistir junto ao Congresso Nacional no resgate do Adicional por Tempo de Serviço Disponibilizar para consulta as peças processuais e manifestações do PGJ na condição de órgão de execução. Manter, no exercício da função revisional, postura de absoluto respeito às posições dos Promotores de Justiça Implementar sistema de acompanhamento e recorrer de forma sistemática das decisões que venham a se contrapor ao comando de tese institucional aprovada pela classe.