O que realizamos:
- Reestruturação Administrativa, compreendendo:
- o incremento expressivo, quantitativo e qualitativo, do quadro de servidores, viabilizando notável impulsão nas atividades do órgão, com reflexos diretos no nível de capacitação de Membros e Servidores;
- a ampliação e adequação do organograma do órgão, implementada pela Lei Complementar estadual n. 579/2012, com o remanejamento e a criação de novas gerências e lotação de novos cargos, viabilizando os meios necessários para o pleno e regular cumprimento das funções confiadas ao CEAF.
- Intensificação do processo de aperfeiçoamento de Membros e Servidores, com a realização de 96 cursos, seminários e palestras, atingindo um público de 10.096 participantes, o que significou um aumento aproximado de 200% em relação do volume total de atividades realizadas no período de 2007 a 2010.
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- Realização complementar:
- de 25 cursos presenciais na área de gestão, para aperfeiçoamento de servidores das áreas técnicas e administrativas;
- oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Desenvolvimento Gerencial na Gestão Pública, com 450 horas-aula, em parceria com o TCE, promovido pela ENA; e
- de 13 cursos na modalidade a distância, gerenciados pela equipe do CEAF, a partir da implantação do ambiente virtual de aprendizagem, com a participação de Membros e Servidores de todo o Estado.
- Celebração de convênio com a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) para oferta do curso de pós-graduação, em nível de especialização lato sensu, em Interesses Difusos e Coletivos afetos à Infância e Juventude, Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiência, para capacitação, especialmente, de técnicos que atuam no atendimento à população, no plano municipal e estadual, e também para Membros e Servidores interessados.
- Implantação do Centro de Educação a Distância no MPSC, permitindo o acesso, em ambiente virtual, a cursos e outros eventos destinados ao aprimoramento técnico e cultural de Membros e Servidores lotados no interior do Estado, evitando-se os custos e o desconforto dos deslocamentos até a Capital.
- Elaboração e execução do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento de vitaliciamento na carreira, com ampliação de sua carga-horária, com inclusão de atividades do estágio orientado junto às Promotorias de Justiça da região metropolitana da Capital, incluindo participação em sessões do Tribunal do Júri e atuação em processos judiciais.
- Consolidação e implementação, nos termos do Ato n. 228/2012/PGJ, do Memorial do Ministério Público como política institucional, com a realização: a) do I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e do 2º Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público; b) do Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado. E, também, com: c) a criação, em conjunto com o CME, do Grupo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Catarina, em parceria com outras instituições; d) a celebração do Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, para publicação da obra Memórias do General Vieira da Rosa, realçando a contribuição do MPSC para o resgate da memória catarinense, no marco dos 100 anos do Conflito do Contestado.
- Criação do Conselho de Consolidação de Teses Institucionais, através do Ato n. 790/11/PGJ, visando definir e harmonizar as questões controvertidas de relevância institucional que reflitam o entendimento majoritário dos Membros da Instituição, de modo a que possam servir de paradigma orientador da atuação funcional.
- Inclusão do MPSC na Rede Governamental de Educação Coorporativa, que objetiva a definição de estratégias e o fomento de articulações, com vistas à implementação de ações conjuntas voltadas ao aprimoramento das políticas e ações de formação e educação permanente para agentes públicos e integrantes da sociedade civil, mediante parceria com as demais Escolas de Governo.
- Criação do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos e a elaboração da política oficial de aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do Ministério Público.
O que realizaremos:
- Reformulação do Regimento Interno do CEAF, a partir da nova reestruturação administrativa, com a profissionalização da gestão do órgão e o seu credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação.
- Elaboração da política oficial de aperfeiçoamento funcional de Membros e Servidores, visando racionalizar a aplicação de recursos e à implantação de sistema de cadastro e controle do aperfeiçoamento funcional, o que deverá repercutir no resultado final das ações do Ministério Público e contribuir para a adequada gestão de pessoas, a partir do prévio conhecimento das competências e habilidades compatíveis com as necessidades da Instituição e adquiridas nos treinamentos realizados.
- Implantação plena do Centro de Educação a Distância no MPSC, com a estrutura necessária para produção de cursos com conteúdos específicos, a exemplo da operação do SIG, de reconhecida importância para o regular desenvolvimento das atividades da Instituição.
- Ampliação da oferta de capacitação e aperfeiçoamento de Membros e Servidores, a partir das necessidades identificadas pela classe e pelos Centros de Apoio, em parceria com outros órgãos e instituições.
- Consolidação do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina e o desenvolvimento do Plano de Gestão Documental, para preservação da memória institucional e planejamento das ações futuras.
- Fortalecimento do Conselho de Consolidação de Teses Institucionais.
- Desenvolvimento e implementação de projeto voltado à otimização da Gestão de Processos nas Promotorias de Justiça, no objetivo de contribuir para a efetiva racionalização do tempo e dos esforços demandados nas rotinas diárias dos órgãos de execução, sistematizando-o em Manual de Normas para Gestão de Promotorias e Coordenação Administrativa, e promovendo o correspondente treinamento de servidores para o desenvolvimento das atividades.
- Consolidação do projeto da Biblioteca Digital e Virtual, contemplando, além da aquisição do pacote de serviços da RT On Line e a aquisição dos tablets, a viabilização do acesso a obras digitais, a fim de melhor facilitar a atuação dos órgãos de execução. Também está em estudo a implantação do projeto Biblioteca Livre, objetivando a permuta de obras não jurídicas entre Membros e Servidores.
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