Muito tem se debatido a respeito do sistema de comunicação institucional. Sem dúvida, é fundamental para o fortalecimento do Ministério Público, posto tratar-se de instrumento amplamente utilizado no serviço público, como já o é na iniciativa privada, tendo em vista a sua importância para a interlocução com a sociedade. Deve ser conduzido, contudo, de forma planejada, estratégica e visando sempre à produção de resultados positivos, trabalhados por profissionais qualificados e com amparo em consultas de opinião, de modo a que possa acompanhar as transformações sociais e culturais da sociedade e com elas harmonizar-se.
Sabemos que muitas iniciativas, responsáveis por importantes resultados no âmbito das comarcas e regiões, têm ficado, às vezes, sem a devida divulgação, com o que o Ministério Público deixa de colher o merecido reconhecimento por parte das comunidades locais.
Frente a esse quadro, consolidamos já um significativo avanço. A estrutura da Coordenadoria de Comunicação Social – COMSO foi robustecida, com a ampliação do seu espaço físico, modernização de seus equipamentos, instalação de estúdio de TV e a criação e lotação de mais um cargo de profissional de comunicação, para cuidar das mídias sociais. Também revitalizamos a intranet, reduzimos a periodicidade do Informativo da PGJ, criamos o jornal Mural e alargamos o alcance do clipping de Notícias e o clipping de TVs, que hoje abrangem também os veículos de informação do interior do Estado. Pode-se afirmar com segurança que, em razão da sua credibilidade e do seu comprometimento com os interesses da sociedade, o Ministério Público foi transformado em importante fonte de notícias para jornalistas e profissionais da mídia, status que deveremos manter e ampliar.
Liberamos a transmissão da TVweb, realizamos curso sobre Comunicação Digital e oficina sobre a utilização do YouTube para o pessoal do CNMP, além de patrocinarmos o mídia training e elaborarmos e distribuirmos Cartilha de Informação para os novos Promotores de Justiça, com o propósito de orientá-los nos contatos com a imprensa. Também instituímos, nos termos do Ato n. 734/11/PGJ, de 16.8.11, a Política Oficial de Comunicação Institucional, estabelecendo diretrizes e parâmetros para a veiculação de matérias de interesse da Instituição. E, seguindo a tendência da maioria das instituições públicas, incluindo o CNMP, criamos o novo logotipo e o Manual de Identidade Visual do Ministério Público, com o suporte técnico do Centro de Desenvolvimento de Marketing da Universidade Federal de Santa Catarina.
Ainda, em respeito ao princípio da transparência e aos direitos inerentes à cidadania, instalamos, formal e fisicamente, junto à Secretaria-Geral do Ministério Público, nos termos do Ato n. 468/2012/PGJ, o Serviço de Atendimento e Informação ao Cidadão - SAIC, e em conformidade com o Ato n. 529/12/PGJ, regulamentamos o acesso à informação, na forma preconizada pela Lei n. 12.527/11.
Mas sabemos que apesar de todos os avanços alcançados, ainda resta muito por fazer. É necessário, por exemplo, que todo e qualquer fato relevante gerado a partir da iniciativa ou do trabalho de qualquer órgão do Ministério Público, seja captado pelo serviço de comunicação do Ministério Público e, de forma criteriosa e estratégica, canalizados para as mídias próprias, dando-lhes o realce necessário. Também é importante aperfeiçoar ainda mais o Portal da Transparência, tornando-o mais eficaz na divulgação interna de atos e medidas de interesse geral da classe e da sociedade.
Deveremos, de imediato, ampliar e aperfeiçoar a participação do Ministério Público nas mídias sociais, difundindo com maior amplitude e assiduidade informações de interesse da sociedade. Também deverá ser estimulada e promovida, no âmbito da classe, discussão acerca das políticas de divulgação e marketing institucional, no propósito de aperfeiçoá-las e fazê-las mais eficazes no processo de manutenção e alargamento do prestígio da Instituição.
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